O andamento do processo de transposição de servidores do Estado para o quadro da União foi discutido pelos representantes de mais de 20 sindicatos e o governador do Amapá, Waldez Góes, na tarde de terça-feira, 31/05, no Palácio do Setentrião.
O chefe do Executivo recebeu inúmeras demandas e dúvidas levadas pelos servidores que estão relacionadas, na maior parte, com questões salariais, gratificações, equiparação de categorias e andamento de processos.
Uma comissão formada por representantes da Secretaria de Estado da Administração (Sead), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Amapá Previdência (Amprev) tem dedicado todos os esforços nos devidos encaminhamentos que cada situação requer.
O governador sugeriu que também seja formulado um documento conjunto com todos os sindicatos, para que assim, alcance uma força maior nos encaminhamentos em Brasília. “É importante que tenhamos ações por sindicatos ou até mesmo individualizadas, mas, a união e um documento conjunto tem mais força e facilita na resolução das demandas”, recomendou Waldez.
De acordo com o planejamento apresentado pela Sead, 2.690 servidores estaduais estão aptos para integrar o quadro da União. Sendo que 2.246 processos já foram deferidos. A efetivação desta transposição pode gerar uma economia mensal de mais de R$ 18 milhões mensais ao Estado e R$ 216 milhões por ano.
Um posto de atendimento foi instalado dentro da Sead para entrega das notificações que informa a situação de cada caso. Após o recebimento, o servidor tem um prazo de dez dias para desistir do processo ou questionar o enquadramento na União. Os recursos ou pedidos de desistência deverão ser protocolados na Superintendência de Administração do Ministério do Planejamento (SAMP).
“Temos tido dificuldade na localização de alguns servidores. Tanto por telefone como por endereço. É extremamente importante que os envolvidos neste processo de transposição procurem a Sead para receber a notificação e acompanhar os encaminhamentos”, ressaltou a secretária de Estado da Administração, Goreth Sousa.
O vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação (Sinsepeap), Leslie Gantus, reconheceu a disponibilidade do governo em contribuir no processo e compartilhou que as dúvidas relacionadas à transposição são as mesmas entre os sindicatos.
“O apoio do governo tem sido fundamental. As reuniões na Sead têm norteado nossos passos. E é fato que a união dos sindicatos em uma só proposta que abrace todas as demandas poderá dar celeridade no encaminhamento das ações. Precisamos ganhar corpo para conseguirmos nossos objetivos”, pontou o sindicalista.
Waldez finalizou a reunião garantindo que a gestão está fazendo um grande esforço para que a transposição ocorra em breve. “Montamos uma força-tarefa com a Procuradoria, órgãos estaduais e sindicatos para que possamos mostrar aos servidores quais os seus ganhos, para que opte pelo enquadramento sem nenhuma dúvida. Eu e meus secretários temos tratado do assunto pessoalmente em Brasília para que possamos trazer uma boa notícia para o nosso Estado”, disse.
Na reunião ficou decidido que cada presidente de sindicato enviará as principais demandas e dúvidas dos servidores para que sejam respondidas pela Sead e PGE. A partir daí os sindicatos vão reunir com os seus servidores para que as dúvidas sejam esclarecidas. Reuniões entre os líderes sindicais e o governo ocorrerão semanalmente para encaminhamento das demandas.
