Gestores do Governo do Amapá receberam as demandas do Sindicato dos Médicos do Amapá (Sindmed/AP), durante a primeira rodada de negociações com a categoria na Agenda do Servidor. A reunião aconteceu nesta quinta-feira, 21, na Secretaria de Estado do Planejamento.
As principais reivindicações do sindicato abordam sobre melhores condições de trabalho e aumento do piso salarial. A classe cobra, ainda, recomposição das perdas salariais em decorrência da inflação; garantia de equipes completas nos serviços para o cumprimento das escalas dos plantões; regularização das promoções e progressões funcionais, e da gratificação de aperfeiçoamento em razão de cursos de capacitação e/ou títulos e do desempenho; fornecimento de medicamentos, insumos, equipamentos, aparelhos e materiais para procedimentos cirúrgicos e diagnósticos; e pagamento do adicional noturno.
O secretário de Estado da Saúde, Pedro Leite, se propôs a discutir sobre a elaboração do projeto de lei que defina um plano de cargos, carreiras e salários específico para os médicos. A lei atual, nº 1.059/2006, trata do plano para todos os profissionais da saúde no Amapá. "Diante da insatisfação e sobrecarga física e mental dos médicos, temos a determinação e vontade de analisar, junto com o sindicato, sobre um projeto de lei de plano de cargos, carreiras e salários para a categoria", garantiu.
Leite anunciou que será publicado na sexta-feira, 22, o edital de chamada pública para a contratação de médicos de atendimento prioritário em urgência e emergência. As inscrições ocorrerão entre os dias 25 de maio e 3 de junho, mediante o preenchimento do requerimento de matrícula, disponível no site das Secretarias de Estado de Administração e da Saúde.
"Estão previstas 45 vagas para especialidades que podem contribuir com as escalas de plantões e melhorar o atendimento da saúde pública", disse o secretário. Ele também informou que será formulada uma comissão para estabelecer os parâmetros de qualidade para o pagamento da gratificação de titulação.
A presidente do Sindmed/AP, Helen Melo, considerou satisfatório o resultado da reunião. "Acredito que a categoria terá grandes avanços no futuro e, consequentemente, conseguirá prestar melhor assistência para os pacientes da rede pública de saúde, principalmente nos serviços de urgência e emergência", declarou.
A secretária de Estado da Administração, Goreth Sousa, pontuou que, segundo o cronograma da Agenda do Servidor, serão marcadas outras reuniões com a categoria. Assim, o Governo do Amapá vai mostrar o andamento das propostas que pretendem solucionar as reinvindicações apresentadas.
Também participaram do encontro o secretário de Estado do Planejamento, Antônio Teles, procurador-chefe Tributário do Amapá, Raul Sousa, gerente da Escola de Administração Pública, Karilene Neri, e presidente do Conselho Regional de Medicina do Amapá, Dorinaldo Trindade.
